Processo minerário

871.429/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/10/2016 e 25/09/2025.

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20/10/2016 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 20/10/2016
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09/01/2017 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/01/2017

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21/09/2017 Seção 1

Alvará N°5021/2017 — página do DOU de 21/09/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 11/09/2018 — Seção 1

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09/11/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 09/11/2018

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11/12/2019 Seção 1

Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019
- Alvará de Pesquisa
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16/03/2020 Seção 1

Alvará n°4687/2017 — página do DOU de 16/03/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/11/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 21/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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31/07/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 31/07/2024
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09/04/2025 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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30/06/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 1.967, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 30/06/2025

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25/09/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 2.879, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 25/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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