Processo minerário

871.429/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 602,66ha para 401,88ha-Granito-Tanhaçu/BA

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2. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21011/2025/DIFIS-BA/ANM

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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 31/07/2024

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5. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 21/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 57

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8. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 161

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9. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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10. 11/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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11. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46

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