Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 51/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 47
Despacho
Relação nº 51/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 147/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 214/2007 (SGM/MME) - Publicada no DOU: 09/08/2007 - Processo nº: 820.704/2003 - Titular: POTIGUARA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 146/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 140/2018 (DNPM) - Publicada no DOU: 02/08/2018 - Processo nº: 820.469/1997 - Titular: MINERACAO 5 ESTRELAS LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 10/04/2025, p. 47