Processo minerário

820.704/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 147/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 214/2007 (SGM/MME) - Publicada no DOU: 09/08/2007 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

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2. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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3. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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4. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°702/2016-DFISC/DNPM/SP, 703/2016-DFISC/DNPM/SP e 704/2016-DFISC/DNPM/SP

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°329/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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