Processo minerário

820.469/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 146/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 140/2018 (DNPM) - Publicada no DOU: 02/08/2018

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6150/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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5. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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7. 24/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 108

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8. 15/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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