Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 74/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 199
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.062/2020 — MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI
Registro de Licença N° 199/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/05/2028
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.357/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9910/2024 - Cessionario:815113/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39
815.357/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9910/2024 - Cessionario:815108/2025, 815.109/2025, 815110/2025, 815111/2025, 815112/2025, 815113/2025-Gaia Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39
815.221/2023-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- Alvará n°408/2025 - Cessionario:815.041/2025-Cysy Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 75.300.491/0001-95
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.062/2020-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI- Registro de Licença N° 199/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/05/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2025, p. 199