Processo minerário

815.062/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 199/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/05/2028

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 281/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50617/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 199/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 13/12/2024

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   • Registro de Licença
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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°51314/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38269/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 54

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