Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Relação 68/2025 · Relação nº 68/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 90
Relação 68/2025
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793)
896.718/2003 - LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME - Alvará de Pesquisa nº 4630/2005, extraída do processo ATOrd nº 0026600-33.2012.5.17.0101, advinda do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES, em favor da exequente. Gramacruz Extração de Granitos Ltda.
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
832.620/2016-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA- Alvará de Pesquisa nº 6.580/2017,por determinação judicial proveniente do processo nº 5210342-28.2019.8.13.0024.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
Processos neste ato
Como citar: Relação 68/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2025, p. 90