Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 42
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48402.821677/1998 - PORTARIA SNGM/MME Nº 656 - Fonte Serena de Águas Minerais Ltda - Água Mineral - Vargem Grande do Sul - São Paulo - 50,00 hectares.
48070.848070/2021 - PORTARIA SNGM/MME Nº 657 - Água Clara Indústria e Comércio de Águas Eireli - Água Mineral - Macaíba - Rio Grande do Norte - 0,72 hectares.
48068.867124/2020 - PORTARIA SNGM/MME Nº 658 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 50,00 hectares.
48068.867125/2020 - PORTARIA SNGM/MME Nº 659 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 50,00 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2025, p. 42