Processo minerário

848.070/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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2. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Homologa renúncia parcial da Concessão de Lavra (2166)

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3. 22/04/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41022/2024/NUOUT-RN/ANM

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5. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30673/2024/NUOUT-RN/ANM

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6. 02/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 30/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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8. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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9. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 104

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10. 20/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 51

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11. 06/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 63

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