Processo minerário
821.677/1998
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/01/2013 e 22/04/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gabinete do Ministro, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°40625/2024/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°2685/2024/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°29627/2023/CAREAS-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO De 26 de abril de 2021
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DESPACHOS DE 11 de setembro De 2018
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Página 91 do DOU de 01/03/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA
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Página 41 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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