Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 122/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 71
Despacho
Relação nº 122/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.413/2018-VITOR HUGO BORN MINERADORA- Cessionário:Maristeu Valdon Muller- CNPJ 07.563.688/0001-67- Registro de Licença N° 94/2018- Vencimento da Licença: 27/04/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.439/2014-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°14892/2025
810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°14949/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 71