Processo minerário

810.410/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 453/2017 - Cessionário: Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14949/2025

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3. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 355/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°14108/2024-60 dias

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°14108/2024

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56

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