Processo minerário

810.439/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 07/08/2014 e 29/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/08/2014

   • Concessão de Lavra

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2. 23/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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3. 23/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 21/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 19/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°6808/2017 — página do DOU de 19/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 27/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 39046/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 16/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/05/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 08/07/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 23/04/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 23/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 29/04/2025 Seção 1

    Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ: — página do DOU de 29/04/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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