Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração (2654)
868.224/2014 — MINERACOES DO BRASIL LTDA
AI N° 461/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 42/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (230)
868.224/2014 — MINERACOES DO BRASIL LTDA
AI N°461/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
868.346/2007 - SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL - AI N° 459/2024
868.345/2007 - SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL - AI N° 460/2024
868.224/2014 - MINERACOES DO BRASIL LTDA - AI N° 461/2024
Determina arquivamento Auto de infração(230)
868.346/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°459/2024
868.345/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°460/2024
868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°461/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 68