Processo minerário

868.345/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°8831/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°296/2026/SERFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Defesa aceita - Auto de infração (2654)

     AI N° 460/2024

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°460/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°460/2024/SEFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8831/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/09/2017 Seção 1

   ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/03/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 108

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 69

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 18/02/2013 Seção 1

    Página 95 do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 18/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 147

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 15/08/2011 Seção 1

    Página 136 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 09/02/2011 Seção 1

    Página 50 do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)