Processo minerário

868.224/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°88/2026/SERFIS-MS/ANM

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°88/2026/SERFIS-MS/ANM

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Defesa aceita - Auto de infração (2654)

     AI N° 461/2024

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°461/2024

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°461/2024/SEFIS-MS/ANM

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5. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8833/2017

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6. 19/09/2017 Seção 1

   ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

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7. 31/07/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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