Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 50/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 16/01/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
871.550/2013-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO - Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 109/2023, Seção 1, pág. - Onde se lê: ..." Gnaisse..." Leia-se: ..."Mármore"...
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 67