Processo minerário

871.366/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9.265/2015

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 16/01/2024

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACOES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001- 69- Alvará n°9.265/2015

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6. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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7. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67

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8. 17/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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