Processo minerário

871.550/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 146/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 354/2025, de 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): POTIRAGUÁ/BA

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   • Portaria de Lavra
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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 109/2023, Seção 1, pág. - Onde se lê: ..." Gnaisse..." Leia-se: ..."Mármore"...

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1276,66ha para 98,99ha-Gnaisse-Potiraguá/BA

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4. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°13551/2015

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6. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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