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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 54/2025

Seção
1
Data
Edição
76
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Torna sem efeito o arquivamento do processo (1672)

    871.535/2022 — PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA

    DOU de 19/02/2024

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 54/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

    871.535/2022 — PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA

    Publicado DOU de 06/02/2023

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 54/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

871.187/2015-TERRA & PEDRA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 20/03/2025, Relação n° 39, Seção 1, pág. 60- Onde se Lê: "...NEW STONE LTDA - CNPJ: 55.443.613/0001- 99"; Leia-se: "...NEW STONE LTDA - CNPJ: 55.443.613/0001- 95".

Torna sem efeito despacho publicado(192)

872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- DOU de 19/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)

871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- DOU de 19/02/2024

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 06/02/2023

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 67

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