Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 54/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo (1672)
871.535/2022 — PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA
DOU de 19/02/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 54/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
871.535/2022 — PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA
Publicado DOU de 06/02/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
871.187/2015-TERRA & PEDRA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 20/03/2025, Relação n° 39, Seção 1, pág. 60- Onde se Lê: "...NEW STONE LTDA - CNPJ: 55.443.613/0001- 99"; Leia-se: "...NEW STONE LTDA - CNPJ: 55.443.613/0001- 95".
Torna sem efeito despacho publicado(192)
872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- DOU de 19/02/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- DOU de 19/02/2024
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 06/02/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 67