Processo minerário

872.057/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 19/02/2024

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7.413/2023

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4678/2024/DIFIS-BA/ANM

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5. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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6. 03/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 741

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