Processo minerário

871.535/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 78 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Prazo: 02 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1672)

     DOU de 19/02/2024

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 06/02/2023

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1223)

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4. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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