Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 124/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 238
Despacho
Relação nº 124/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 261/2025 - Processo nº: 851.715/2021 - Titular: MAURICIO BASTAZINI EIRELI - Vencimento: 23/03/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA - Município(s): ALTAMIRA/PA
Registro de Licença n°: 279/2025 - Processo nº: 851.279/2023 - Titular: F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - Vencimento: 07/12/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): JURUTI/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2025, p. 238