Processo minerário

851.279/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 279/2025 - Vencimento: 07/12/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): JURUTI/PA

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 14316/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 16/12/2024

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4. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 459/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 23/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 18/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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8. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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