Despacho · Relação nº 213/2025

Despacho

Relação nº 213/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.574/2019-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°14991/2025/DIFIP-MG/ANM

832.155/2007-EWAGNER DIAS DE ANDRADE SANTOS-OF. N°14690/2025/DIFIP-MG/ANM

830.628/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15315/2025/DIFIP-MG/ANM

830.629/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15317/2025/DIFIP-MG/ANM

830.630/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15313/2025/DIFIP-MG/ANM

831.688/2009-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°15256/2025/UAPM-MG/ANM

830.056/2011-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°15282/2025/UAPM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.374/2018-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°641/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930639/2025-89)

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.085/2021-BGOLD MINERACAO LTDA- AI N°479/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo: 48054.930491/2025-82)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.085/2021-BGOLD MINERACAO LTDA

832.782/2022-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.

830.222/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.

832.140/2022-ANTONIO PIO DE MENEZES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.118/2024-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°4149/2024

830.117/2024-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°4148/2024

830.116/2024-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°4147/2024

830.115/2024-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°4146/2024

830.088/2024-DRAGAGEM SANTA LUZIA LTDA -Alvará N°5063/2024

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.782/2022-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.- AI N°691/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº:48054.930678/2025-86)

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.631/2020-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

930.102/1997-MAGNESITA MINERACAO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°15287/2025/UAPM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.103/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA

833.590/2011-ERCAL SOLUCOES LTDA

833.070/2003-SUSTENTA MINERACAO LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(2152)

831.337/2017-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°15369/2025/UAPM-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente