Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 31/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 99
Despacho
Relação nº 31/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES-OF. N°15671/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
848.346/2022-JOSÉ SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.298/2016
Titular: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Ofício nº: 10104/2025
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2025, p. 99