Processo minerário

848.346/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 284/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Vencimento 08/02/2025

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3. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°54882/2022/NUOUT-RN/ANM

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