Processo minerário

848.033/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2013 e 05/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 06/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 12/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/10/2015 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 20/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 07/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 31/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 19/04/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 19/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 29/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/04/2025 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 05/08/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 309/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 05/08/2025

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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