Processo minerário

848.033/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2013 - Vencimento em 10/02/2029

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2. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15671/2025

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3. 19/04/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2013 - Vencimento em 20/03/2025

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4. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5/2013 - Vencimento em 04/04/2023

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°21/2016-Onde se lê: "área de 8,04 ha", Leia-se: "área de 15,94 ha"

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6. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 45

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7. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 05/06/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 12/03/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 06/08/2014 Seção 1

    Página 62 do DOU de 06/08/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 06/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 62

    • Registro de Licença
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13. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 62

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