Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 47/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 91
Despacho
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 254/2025 - Processo nº: 846.081/2024 - Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - Vencimento: 26/03/2044 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
Registro de Licença n°: 281/2025 - Processo nº: 846.324/2023 - Titular: RAILSON GOMES DA SILVA - Vencimento: 16/10/2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAMPINA GRANDE/PB
Registro de Licença n°: 308/2025 - Processo nº: 846.171/2024 - Titular: GALOADA EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): CAJAZEIRINHAS/PB, SÃO BENTINHO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 91