Processo minerário

846.324/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 281/2025 - Vencimento: 16/10/2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAMPINA GRANDE/PB

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43710/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45810/2023/NUOUT-PB/ANM

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