Processo minerário

846.081/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 254/2025 - Vencimento: 26/03/2044 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 8446/2025/NUOUT-PB/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 8447/2025/NUOUT-PB/ANM

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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