Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 38/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
864.005/2022 — ECOSERVI PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO MINERAL LTDA
Cessionário:Bahia Stone Extração de Rochas Ltda- CPF ou CNPJ 05.390.206/0001-99- Alvará n°4793/2022
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.005/2022-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO MINERAL LTDA- Cessionário:Bahia Stone Extração de Rochas Ltda- CPF ou CNPJ 05.390.206/0001-99- Alvará n°4793/2022
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- Cessionário:Kanz Pesquisa e Mineração Ltda - CNPJ: 55.863.174/0001-70- CPF ou CNPJ 55.863.174/0001-70- Alvará n°1654/2024
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- DOU de 23/04/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.022/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 62/2014 - Vencimento em 10/03/2027
864.023/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 10/03/2027
864.106/2016-EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 18/03/2027
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2025, p. 69