Processo minerário

864.005/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Bahia Stone Extração de Rochas Ltda- CPF ou CNPJ 05.390.206/0001-99- Alvará n°4793/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 23/04/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 352/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4793/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)