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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 38/2025

Seção
1
Data
Edição
88
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    864.023/2014 — SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

    Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 10/03/2027

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 38/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.005/2022-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO MINERAL LTDA- Cessionário:Bahia Stone Extração de Rochas Ltda- CPF ou CNPJ 05.390.206/0001-99- Alvará n°4793/2022

864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- Cessionário:Kanz Pesquisa e Mineração Ltda - CNPJ: 55.863.174/0001-70- CPF ou CNPJ 55.863.174/0001-70- Alvará n°1654/2024

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- DOU de 23/04/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.022/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 62/2014 - Vencimento em 10/03/2027

864.023/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 10/03/2027

864.106/2016-EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 18/03/2027

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2025, p. 69

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