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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 58/2025

Seção
1
Data
Edição
90
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    800.464/2016 — NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 194/2025, de 13 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): MARACANAÚ/CE

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 58/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 193/2025, de 13 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 801.011/2012 - Titular: MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): SANTANA DO ACARAÚ/CE

Portaria de Lavra ANM nº: 194/2025, de 13 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 800.464/2016 - Titular: NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): MARACANAÚ/CE

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2025, p. 88

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