Processo minerário

801.011/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 193/2025, de 13 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): SANTANA DO ACARAÚ/CE

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2. 28/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°487/2017

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4. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 162/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1735/2015

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6. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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