Processo minerário

800.464/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 194/2025, de 13 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): MARACANAÚ/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 20/12/2019, Relação n° 140/2019, Seção 1, pág. 168- ONDE SE LÊ: "Caucaia/CE"; LEIA-SE: "Maracanaú/CE".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3101/2021/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 168

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)