Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 226/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 89
Despacho
Relação nº 226/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Acquamar Oceanologia Ltda - 806089/19 - Not.15/2025 - R$ 8.710,05, 806099/19 - Not.16/2025 - R$ 11.687,26
Agropecuaria Brasil Word Ltda - 806003/21 - Not.18/2025 - R$ 5.957,65
Jose Roberto de Brito Rodrigues - 806044/21 - Not.19/2025 - R$ 12.350,93
Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806035/20 - Not.17/2025 - R$ 1.123,80
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2025, p. 89