Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 27/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Barragem Água Fria - AI N° 7638/2021 (PAS 48054.934312/2021-52)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 27/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Barragem Água Fria - AI n°.7638/2021 (PAS 48054.934312/2021-52)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 27/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 7638/2021 (PAS 48054.934312/2021-52)
Barragem Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-AI N° 6505/2021 (PAS 48054.933941/2021-65)
Barragens Forquilha II e Área IX-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 6216/2021 (PAS 48054.933849/2021-03); 3372/2022 (PAS 48054.931437/2022-10); 3500/2022 (PAS 48054.931552/2022-86)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-AI n°.6505/2021 (PAS 48054.933941/2021-65)
Barragens Forquilha II e Área IX-VALE S.A.-930.925/2005-AI n°.6216/2021 (PAS 48054.933849/2021-03); 3372/2022 (PAS 48054.931437/2022-10); 3500/2022 (PAS 48054.931552/2022-86)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI n°.7638/2021 (PAS 48054.934312/2021-52)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 144