Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 158/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 83
Despacho
Relação Nº 158/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 94/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 850.703/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): ITAITUBA/PA
PLG n°: 92/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 851.017/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): ITAITUBA/PA
PLG n°: 90/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 851.753/2021 - Titular: WELLINGTON BATISTA DA SILVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2025, p. 83