Processo minerário

851.753/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 90/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): ITAITUBA/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/04/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°10303/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)