Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 6/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 85
Despacho
Relação Nº 6/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM CAVA PEDRINHAS - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 - Requerimento de Reclassificação de DPA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°17418/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGENS BACIA 1A, BACIA 1B e BACIA 2-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°19407/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER
Chefe
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2025, p. 85