Processo minerário

970.491/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     CAVA CAMARINHA (ID SIGBM Nº 9227) - OF. N°OFÍCIO Nº 45406/2026/CORBN/ANM

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     CAVA CAMARINHA (ID SIGBM Nº 9227) - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE ALERTA/EMERGÊNCIA ID SIGBM nº2286

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/08/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Não conhece o requerimento - BARRAGENS (3127)

     Barragem Cava Camarinha - AI Nº 1093/2025 (PAS 48062.970773/2025-13)

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Barragem Cava Camarinha - AI. N°1093/2025 (PAS 48062.970773/2025-13)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     CAVA CAMARINHA (ID SIGBM N°9227) - OF. N°OFÍCIO Nº 29698/2026/CORBN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     CAVA CAMARINHA - OF. N°29698/2026/CORBN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/02/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/01/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/10/2025 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/10/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 10/09/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/09/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 22/05/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 28/04/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 28/03/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 05/03/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 13/01/2025 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 11/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 20/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 19/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 28/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 28/11/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 17/11/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 25/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 03/01/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 21/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)