Processo minerário
970.491/2000
21 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022
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ALVARÁ Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 03/01/2023
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ALVARÁ Nº 3.603, DE 22 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 25/04/2023
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ALVARÁ Nº 8.840, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 17/11/2023
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ALVARÁ Nº 9.064, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/11/2023
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DESPACHO ANP Nº 1.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023
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Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo — página do DOU de 19/02/2024
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Página do DOU de 11/04/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 424, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO — página do DOU de 05/03/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 28/04/2025
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ALVARÁ Nº 3619, DE 20 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 22/05/2025
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Requerimento de: Desistência do recurso protocolizado. Referência SEI 167368823 — página do DOU de 22/12/2025
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Requerimento de: nº 2114, para solicitação de "Descadastramento por Descaracterização" — página do DOU de 26/01/2026
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ALVARÁ Nº 1.242, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 24/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 20/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 12/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 12/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 17/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 09/09/2026 — Seção 1
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