Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 15/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)
803.066/2023 — QUEIROZ AGROFOS LTDA
DOU de 09/01/2024
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°18696/2025/GER-PI/ANM
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA- DOU de 09/01/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM- Cessionário:BURITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.981.768/0001-59- Alvará n°4297/2009
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.077/2020-ANTONIO CARLOS BARBOSA ARAUJO- Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 28/09/2028
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 162