Processo minerário

803.197/2024

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/06/2024 e 26/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.146, DE 16 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 18/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 12/06/2025 Seção 1

   Alvará n°8899/2023 — página do DOU de 12/06/2025

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 23/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 23/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 05/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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6. 26/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 26/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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