Processo minerário
803.197/2024
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2024 e 13/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado do Piauí e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.
- Seção 1
Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40110/2026/GER-PI/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40110/2026/GER-PI/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°21450/2026/GER-PI/ANM
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- Seção 1
Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°24101/2025/GER-PI/ANM
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- Seção 1
Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Piauí
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 5.148, de 16 de JUNHO de 2024
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