Processo minerário

803.077/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 28/09/2028

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2. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10029/2025/GER-PI/ANM

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3. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 04/06/2024

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