Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 161/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 195
Seu processo neste ato
-
Relação nº 161/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
810.462/1984 — JANDIR JOAO MARCANTE
Registro de Licença N° 416/1985-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/10/2027 ."; LEIA-SE: "...validade até 14/05/2026 ." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,94 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 161/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE- Registro de Licença N° 416/1985-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/10/2027 ."; LEIA-SE: "...validade até 14/05/2026 ." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,94 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares"
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.- DOU de 08/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 195