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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 161/2025

Seção
1
Data
Edição
98
Página
195

Seu processo neste ato

  • Relação nº 161/2025

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

    810.462/1984 — JANDIR JOAO MARCANTE

    Registro de Licença N° 416/1985-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/10/2027 ."; LEIA-SE: "...validade até 14/05/2026 ." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,94 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares"

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 161/2025

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE- Registro de Licença N° 416/1985-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/10/2027 ."; LEIA-SE: "...validade até 14/05/2026 ." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,94 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares"

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.- DOU de 08/04/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 195

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