Processo minerário

810.462/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 416/1985-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/10/2027 ."; LEIA-SE: "...validade até 14/05/2026 ." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,94 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares"

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°44537/2024

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 349/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44537/2024

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5. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jandir João Marcante Me- CNPJ 05.082.180/0001-11- Registro de Licença N° 416/1985- Vencimento da Licença: 04/10/2027

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6. 17/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 145

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8. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 19/2019

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9. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/12/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2015

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11. 25/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 61

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