Processo minerário

810.462/1984

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2012 e 27/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 23/12/2015 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015 - UASG 323007 — página do DOU de 23/12/2015

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3. 06/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 29/03/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 17/10/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/02/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 17/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 04/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 08/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 141/2025, de 7 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/05/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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