Processo minerário

810.432/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°42806/2025-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°42807/2025-29/10/2025 dias

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3. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42806/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42807/2025

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4. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 08/04/2024

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5. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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6. 08/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 03/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 270

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8. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 34

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9. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 116

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10. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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