Processo minerário

810.432/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2011 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/06/2011

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2. 22/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 20/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 08/07/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 08/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 141/2025, de 7 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/05/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 29/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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11. 15/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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