Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 163/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 194
Seu processo neste ato
-
Relação nº 163/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
810.697/2020 — JANE ELISETE DE LIMA PINTO
Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°1050/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 163/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.373/2022-AREEIRA IBICUI LTDA- Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.611.903/0001-58- Alvará n°6237/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.697/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°1050/2021
810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°4028/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI- Cessionário:Sandri Comércio e Serviços Ltda- CNPJ 49.782.882/0001-83- Registro de Licença N° 38/2020- Vencimento da Licença: 21/01/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 194